1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social para o Desenvolvimento de São Tiago dos Velhos NIPC: 505034166 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção Endereço: Rua da Fonte, n.º 2-C Código postal: 2630 527 Localidade: São Tiago dos Velhos País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de S. Tiago dos Velhos Telefone: 913304478 Endereço da Entidade: www.csdstiagodosvelhos.com Endereço Eletrónico: csd.stiagovelhos@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conclusão da Construção de Edifício destinado a Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) do Centro Social para o Desenvolvimento de Santiago dos Velhos Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Construção de Edifício destinado a Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 280,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215221 Valor: 280,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: S01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Freguesia: Freguesia de S. Tiago dos Velhos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: Classe 2 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de S. Tiago dos Velhos Endereço desse serviço: Rua de S. Tiago, 46 A Código postal: 2630 528 Localidade: São Tiago dos Velhos Telefone: 913304478 Endereço Eletrónico: freguesia@stiagovelhos.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção Endereço: Rua da Fonte, n.º 2-C Código postal: 2630 527 Localidade: São Tiago dos Velhos Telefone: 913304478 Endereço Eletrónico: csd.stiagovelhos@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/03/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Filipe Manuel Pedro Bento Cargo: Presidente