Casa do Povo de Doze Ribeiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa do Povo das Doze Ribeiras Endereço: Ribeira das Doze Ribeiras s/n.º Código postal: 9700 339 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295906202 Fax: 00351 295906202 Endereço Eletrónico: centrodedia12ribeiras.concurso@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Centro de Dia das Doze Ribeiras Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Centro de Dia das Doze Ribeiras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 799000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215221 Valor: 799000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Casa do Povo das Doze Ribeiras, Ribeira das Doze Ribeiras s/n.º País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Indicados no programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Casa do Povo das Doze Ribeiras Endereço desse serviço: Ribeira das Doze Ribeiras s/n.º Código postal: 9700 339 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295906202 Fax: 00351 295906202 Endereço Eletrónico: centrodedia12ribeiras.concurso@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Não existe, as propostas deverão ser entregues em papel 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Fator preço (K1) com peso de 40% 2. Fator qualidade técnica da proposta (K2) com peso de 60% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Casa do Povo das Doze Ribeiras Endereço: Ribeira das Doze Ribeiras s/n.º Código postal: 9700 339 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295906202 Fax: 00351 295906202 Endereço Eletrónico: centrodedia12ribeiras.concurso@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do procedimento apenas são facultadas em suporte digital, gratuitamente, mediante solicitação dos interessados, para o e-mail constante no presente anúncio. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria de Fátima Martins Cargo: Presidente da Casa do Povo das Doze Ribeiras