1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212 879 300 Fax: 21 287 90 00 Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.800.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10012261 Designação do contrato: Empreitada "Instalação de Unidades de Produção para autoconsumo (UPAC) e Postos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE - LOTE 1 Edifícios Serviços, LOTE 2 Instalações Ferroviárias Área Norte, LOTE 3 Instalações Ferroviárias Áreas Sul" Descrição: Empreitada "Instalação de Unidades de Produção para autoconsumo (UPAC) e Postos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE - LOTE 1 Edifícios Serviços, LOTE 2 Instalações Ferroviárias Área Norte, LOTE 3 Instalações Ferroviárias Áreas Sul" Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261215 Preço base s/IVA: 1.800.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO UPAC E POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PCVE) - LOTE1 - EDIFICIOS SERVIÇOS Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261215 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO UPAC E POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PCVE) - LOTE 2 - INSTALAÇÕES FERROVIÁRIAS - ÁREA NORTE Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261215 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO UPAC E POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PCVE) - LOTE 3 - INSTALAÇÕES FERROVIÁRIAS - ÁREA SUL Preço base s/IVA: 700.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45261215 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT187 Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Campanhã Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Almada Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alcântara Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Silves Distrito: Faro Concelho: Silves Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Valongo Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Ermesinde Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Entroncamento Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Santa Joana Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Amarante Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Ansiães Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Amarante Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Ansiães Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT187 Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Valongo Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Ermesinde Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Campanhã Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Almada Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Santa Joana Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Silves Distrito: Faro Concelho: Silves Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alcântara Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Entroncamento Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT187 Localidade: Évora Distrito: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16D Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Santa Joana Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Oeiras Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Amarante Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Ansiães Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Sintra Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alcântara Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Loures Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Entroncamento Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Valongo Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Ermesinde Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT16E Localidade: Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Campanhã Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Almada Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT150 Localidade: Silves Distrito: Faro Concelho: Silves Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 880 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 880 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 880 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Da 1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta. e 4ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e 6ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e 18ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-06-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=9B9dCAt7WAybDs62dHUOCduRfxb2QSTRhlElmW0cQsoSw9jk5y 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030 Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Eletricidade Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras) 419018811