1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Popular do Sobral de Monte Agraço NIPC: 500868530 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Popular Sobral de Monte Agraço Endereço: Quinta dos Loureiros, Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9 Código postal: 2590 029 Localidade: Sobral de Monte Agraço País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço Telefone: 261941611 Fax: 261941611 Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de obras públicas para construção de creche Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras públicas para construção de creche na freguesia da Sapataria Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 851000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP n.º 01/APSMA/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 540 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará empreiteiro obras públicas e CCP Descrição: Os previstos no artigo 20.º do Programa do Procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da APSMA Endereço desse serviço: Quinta dos Loureiros, Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9 Código postal: 2590 029 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 261941611 Fax: 261941611 Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Prazo de execução da empreitada Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço da empreitada Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da APSMA Endereço: Quinta dos Loureiros, Rua Manuel Pedro Cardoso, n.º 9 Código postal: 2590 029 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 261941611 Fax: 261941611 Endereço Eletrónico: geral@associacaopopularsobral.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/06/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Miguel Henriques Soares Cargo: Presidente da Direção da APSMA