Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: R. do Comércio n.º 9 Código postal: 8700 427 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289720000 Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Proc. 17/16 - Reabilitação da Componente Hidráulica do Reservatório da Zona Baixa da Cidade de Olhão Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objetivo a substituição dos circuitos hidráulicos do reservatório, incluíndo o fornecimento e montagem de tubagem, acessórios e equipamentos complementares Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232100 Valor: 85000.00 EUR Vocabulário complementar: KA11 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Olhão País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Olhão Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no art.º 81 do CCP Os concorrentes deverão ser titulares de alvará com as seguintes categorias: a) A 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) A 15.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma eletrónica de contratação Compraspublicas, através do registo no endereço eletrónico Endereço desse serviço: R. do Comércio n.º 9 Código postal: 8700 427 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289720000 Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem ónus 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os indicados no Programa do Procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Ambiolhão Endereço: R. do Comércio n.º 9 Código postal: 8700 427 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289720000 Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/05/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Ventura Pina Cargo: Presidente do Conselho de Administração