1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ALPIARÇA NIPC: 501133097 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Bruno Alexandre Carvalho Nalha Endereço: Rua José Relvas Nr. 374 Código postal: 2090-106 Localidade: Santarém País: Portugal NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Freguesia de Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105 Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 300.649,50 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP-21/2025 Designação do contrato: Manutenção da Rede Rodoviária do Concelho de Alpiarça, Ano 2025 –Alpiarça, Frade de Cima e Frade de Baixo Descrição: Manutenção da Rede Rodoviária do Concelho de Alpiarça, Ano 2025 –Alpiarça, Frade de Cima e Frade de Baixo Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233220 Preço base s/IVA: 300.649,50 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT185 Localidade: Santarém Distrito: Santarém Concelho: Alpiarça Freguesia: Freguesia de Alpiarça 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Programa do Concurso - Artigo 30.º - Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cEtxMWUrNG0xM0QvSkVFZ2hkd1YrREJtc2k4VG1iYmRkWktSQkVvQW52aWNYb043SGxXeE12bFBRbzN0azVtUkVOb2Uxa0FOOHhZKzZhTHNGYVRNOFE9PWN6Tk81 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Alpiarça Endereço: Rua José Relvas Nr. 374 Código postal: 2090-106 Localidade: Alpiarça Telefone: +351 243559100 Fax: +351 243559105 Endereço eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Bruno Alexandre Carvalho Nalha Cargo: Dirigente Intermédio 419256474