Universidade do Minho Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos Endereço: Campus de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade: Braga Telefone: 00351 253604105 Fax: 00351 253675997 Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de reabilitação das fachadas e revestimentos interiores no edifício da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no campus de Gualtar em Braga Descrição sucinta do objeto do contrato: Desenvolvimento de trabalhos de reabilitação e saneamento de revestimentos interiores e exteriores do edifício, incluindo alguns trabalhos de reforço estrutural das palas de sombreamento e tratamento de fissuração em elementos estruturais. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 Valor: 160000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Campus de Gualtar em Braga País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Braga Código NUTS: PT112 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme disposto no nº 14 do programa do procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos Endereço desse serviço: Campus de Gualtar Código postal: 4710 057 Localidade: Braga Telefone: 00351 253604105 Fax: 00351 253675997 Endereço Eletrónico: contratospublicos.stec@stec.uminho.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade do Minho Endereço: Largo do Paço Código postal: 4704 553 Localidade: Braga Telefone: 00351 253601106 Fax: 00351 253612248 Endereço Eletrónico: sec-reitor@reitoria.uminho.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Helena A. Carrasco Campos Cargo: Diretora de Serviços