Município de Penafiel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, serviços Municipais e Ambiente Endereço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710700 Fax: 00351 255711066 Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reformulação das Piscinas Municipais Exteriores de Penafiel Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 305955.17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Penafiel País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710700 Fax: 00351 255711066 Endereço Eletrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penafiel Endereço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710700 Fax: 00351 255711066 Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve titular as autorizações seguintes: Da 5.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta. Da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, correspondentes ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes Cargo: Coordenadora-Técnica