ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA) Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1700 008 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218413500 Fax: 00351 218445038 Endereço Eletrónico: mgomes@ana.pt 2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Empreiteiros - Sistemas de Mobilidade em Edifícios - Áreas Terminais dos Aeroportos Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Execução de empreitadas nas áreas terminais dos aeroportos relativas a sistemas de mobilidade, designadamente como ascensores, escadas mecânicas e passadeiras mecânicas, a vigorar durante os próximos cinco anos, de acordo com o estabelecido no programa de procedimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45350000 3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO 3.1 - Consulta desses documentos Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA) Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1700 008 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218413500 Fax: 00351 218445038 Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação) Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: EUR 500,00 (Quinhentos euros) + IVA (em cheque, em numerário ou transferência bancária) 4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento. 5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO 2 anos a contar da data de envio do presente anúncio 6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A definir processo a processo 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/11 8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - 3ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 52/2010 (DR Nº 7, DE 12-10-2010), EFETUADA NOS TERMOS DO Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 10-01-2015 3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na: DIA - DIREÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS Rua B, Edifício 4, 1º Andar, Aeroporto de Lisboa, 1700- 008 LISBOA Telefone nº 21 841 35 00 / Fax nº 21 844 50 94 4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas. 5 - Posteriormente os processos a lançar ao abrigo do presente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Ferreira Leal Cargo: Diretor