Município de Esposende Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento do Município de Esposende Endereço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253960100 Fax: 00351 253960176 Endereço Eletrónico: vera.branco@cm-esposende.pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO Designação do trabalho de conceção: Concurso Público de Conceção para o "Parque da Cidade de Esposende" Descrição sucinta do trabalho de conceção: Trata-se da elaboração do projecto de concepção do parque da cidade, com o objectivo de requalificar as margens do rio Cávado de forma a dotar a cidade de um parque verde, numa zona que carece de valorização e de recuperação Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71200000 3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA 3.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Município de Esposende Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253960100 Fax: 00351 253960176 Endereço Eletrónico: vera.branco@cm-esposende.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção: Até às 15 : 00 do 113 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO Nos termos do ponto 7 dos Termos de Referência 7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO Nos termos do ponto 11 dos Termos de Referência 8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1 9 - PRÉMIOS 9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: 10.000,00 EUR 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Esposende Endereço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 00351 253960100 Fax: 00351 253960176 Endereço Eletrónico: vera.branco@cm-esposende.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/08 12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 13 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público APV/01/2013 O modo de apresentação dos documentos que materializam os trabalhos de conceção deverá der de acordo com o ponto 9 dos Termos de Referência O acto público de abertura das propostas será de acordo com o ponto 14 dos Termos de Referência Poderá ser celebrado contrato de prestação de serviços com o concorrente selecionado com o trabalho ordenado em 1.º lugar, por Ajuste Directo, ao abrigo do disposto na alínea g) do número 1 do artigo 27.º do CCP 14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando João Couto e Cepa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Esposende