1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: HEN, Serviços Energéticos Lda NIPC: 510287050 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824 Endereço: Plataforma Logistica de Iniciativa Empresarial da Guarda (Plie), Lote 3 Código postal: 6300-070 Localidade: Guarda País: Portugal NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Casal de Cinza Telefone: 271023041 Endereço da Entidade (URL): www.hen.pt Endereço Eletrónico: geral@hen.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-09-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 5.400.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 002/2025 Designação do contrato: CONTRATO MISTO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ASSEMBLAGEM COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Descrição: Contrato misto de empreitada de construção de uma fábrica de assemblagem com fornecimento e instalação de equipamentos, para conceber, montar e testar sistemas de produção de hidrogénio verde que inclui eletrolisadores até 250 kW. Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços; Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45213250 Preço base s/IVA: 5.400.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Freguesia de Santa Comba - Seia Distrito: Guarda Concelho: Seia Freguesia: Freguesia de Santa Comba - Seia 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 75 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IMPIC, contendo as seguintes habilitações: alvará empreiteiro de obras públicas com a classe máxima que cubra o valor da proposta e que tenha também a 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) e 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço superior a 30kV); Classificação económica (CAE) que habilita a empresa ao fornecimento de equipamentos, mais especificamente CAE rev3 46690 ou rev4 46642 (Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos) e 43210 (Instalação elétrica, de canalizações, de climatização e outras instalações) 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-09-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 0.1% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 0.10% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI5MTky 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Memória Descritiva com explicação do processo de assemblagem Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Garantia dos equipamentos Ponderação: 15% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: HEN- Serviços Energéticos Lda Endereço: PLIE da Guarda Lote 3 Código postal: 6300-070 Localidade: Casal de Cinza - Guarda Telefone: 927592824 Fax: Endereço eletrónico: administracao@hen.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Catarina Paulo Cargo: Diretora de Operações 419501417