1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: COOPAGUIARENSE-COOPERATIVA AGRICOLA DE VILA POUCA NIPC: 501280570 Endereço: Lg. Do Toural Código postal: 5450-005 Localidade: Vila Pouca de Aguiar País: Portugal NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Todas Telefone: 259417122 Fax: 259417138 Endereço Eletrónico: direcao@coopaguiarense.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-08-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 638.875,89 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 01/2025 Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE Descrição: OBRA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE da COOPERATIVA AGRÍCOLA DE VILA POUCA DE AGUIAR Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262800 Preço base s/IVA: 638.875,89 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-09-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o ponto 10 do Programa do Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VlRrMHh4WFlEdk5UNy9aY1cvNkpnZ0MzQkp1RGU3Ukx4aU9hZjB6RjZWRzhJMVVIU0tzOTNLdlIrS012NFNGd3pFWXd5ZVEvaVp6U0N2NXI1eUYzQUE9PUxQXzI4 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Francisco Manuel Luzia Castanheira Endereço: Lg. Do Toural Código postal: 5450-005 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: +351 916625611 Fax: +351 916625611 Endereço eletrónico: direcao@coopaguiarense.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Coopaguiarense - Cooperativa Agrícola de Vila Pouca de Aguiar Cargo: Presidente 419474623