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EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE

INFORMAÇÕES GERAIS

  • LOCAL:

    Freguesia de Guadalupe

  • TIPO:

    Empreitada

  • FASE:

    A decorrer

  • DATA PUBLICAÇÃO DR:

  • VALOR BASE:

    367 849,96 €

  • RESPONSÁVEL:

    António Manuel Ramos dos Reis

  • EMAIL:

    geral@cm-graciosa.pt

Descrição do Concurso

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17274/2025, de 2025-06-30, com o ID 419226471 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa NIPC: 512069760 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento socioeconómico da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Largo Vasco da Gama Código postal: 9880-352 Localidade: Santa Cruz da Graciosa País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Todas Telefone: 295730040 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-graciosa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-graciosa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 367.849,96 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/5/2025/MSCG Designação do contrato: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE Descrição: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262800 Preço base s/IVA: 367.849,96 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Guadalupe Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de Guadalupe 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 330 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª subcategoria – Estruturas e Elementos de Betão da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe que cubra o valor global da proposta 4ª subcategoria – Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 5ª subcategoria – Estuques, pinturas e outros revestimentos da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 7ª subcategoria – Trabalhos em perfis não estruturais da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 8ª subcategoria – Canalizações e condutas em edifícios da 1ª categoria– Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 9ª subcategoria – Instalações sem qualificação especifica da 1ª categoria– Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 1ª subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA da 4ª categoria– Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 2ª subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA da 4ª categoria– Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 1ª subcategoria – Demolições, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 8ª subcategoria – Armaduras para betão armado, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 10ª subcategoria – Cofragens, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 11ª subcategoria – Impermeabilizações e isolamentos, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 12ª subcategoria – Andaimes e outras estruturas provisórias, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1OTY1 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 60% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Plano de trabalhos Ponderação : 70%; Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra Ponderação : 30%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Largo Vasco da Gama Código postal: 9880-352 Localidade: Santa Cruz da Graciosa Telefone: 295730040 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: geral@cm-graciosa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Manuel Ramos dos Reis Cargo: Presidente da Câmara 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8a37c750-5c6e-4b02-be68-7e4ef2594198-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419286363

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Contacto

Ângela Leitão

aleitao@anteprojectos.com.pt

Directora Geral

Av. Álvares Cabral, nº 61, 6º andar | 1250-017 Lisboa

Telefone 211 308 758 / 966 863 541

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  • LOCAL:

    Freguesia de Guadalupe

  • TIPO:

    Empreitada

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    A decorrer

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  • VALOR BASE:

    367 849,96 €

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    António Manuel Ramos dos Reis

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    geral@cm-graciosa.pt

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Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17274/2025, de 2025-06-30, com o ID 419226471 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa NIPC: 512069760 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento socioeconómico da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Largo Vasco da Gama Código postal: 9880-352 Localidade: Santa Cruz da Graciosa País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Todas Telefone: 295730040 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-graciosa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-graciosa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 367.849,96 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/5/2025/MSCG Designação do contrato: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE Descrição: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262800 Preço base s/IVA: 367.849,96 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Guadalupe Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de Guadalupe 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 330 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª subcategoria – Estruturas e Elementos de Betão da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe que cubra o valor global da proposta 4ª subcategoria – Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 5ª subcategoria – Estuques, pinturas e outros revestimentos da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 7ª subcategoria – Trabalhos em perfis não estruturais da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 8ª subcategoria – Canalizações e condutas em edifícios da 1ª categoria– Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 9ª subcategoria – Instalações sem qualificação especifica da 1ª categoria– Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 1ª subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA da 4ª categoria– Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 2ª subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA da 4ª categoria– Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 1ª subcategoria – Demolições, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 8ª subcategoria – Armaduras para betão armado, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 10ª subcategoria – Cofragens, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 11ª subcategoria – Impermeabilizações e isolamentos, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 12ª subcategoria – Andaimes e outras estruturas provisórias, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1OTY1 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 60% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Plano de trabalhos Ponderação : 70%; Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra Ponderação : 30%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Largo Vasco da Gama Código postal: 9880-352 Localidade: Santa Cruz da Graciosa Telefone: 295730040 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: geral@cm-graciosa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Manuel Ramos dos Reis Cargo: Presidente da Câmara 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8a37c750-5c6e-4b02-be68-7e4ef2594198-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419286363
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    A decorrer

  • DATA PUBLICAÇÃO DR:

  • VALOR BASE:

    367 849,96 €

  • RESPONSÁVEL:

    António Manuel Ramos dos Reis

  • EMAIL:

    geral@cm-graciosa.pt

Descrição do Concurso

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17274/2025, de 2025-06-30, com o ID 419226471 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa NIPC: 512069760 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento socioeconómico da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Largo Vasco da Gama Código postal: 9880-352 Localidade: Santa Cruz da Graciosa País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Todas Telefone: 295730040 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-graciosa.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-graciosa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 10-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 367.849,96 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/5/2025/MSCG Designação do contrato: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE Descrição: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA EB/JI DO GUADALUPE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262800 Preço base s/IVA: 367.849,96 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Guadalupe Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de Guadalupe 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 330 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª subcategoria – Estruturas e Elementos de Betão da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe que cubra o valor global da proposta 4ª subcategoria – Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 5ª subcategoria – Estuques, pinturas e outros revestimentos da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 7ª subcategoria – Trabalhos em perfis não estruturais da 1ª categoria – Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 8ª subcategoria – Canalizações e condutas em edifícios da 1ª categoria– Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 9ª subcategoria – Instalações sem qualificação especifica da 1ª categoria– Edifícios e Património construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 1ª subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA da 4ª categoria– Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 2ª subcategoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA da 4ª categoria– Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 1ª subcategoria – Demolições, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 8ª subcategoria – Armaduras para betão armado, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 10ª subcategoria – Cofragens, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 11ª subcategoria – Impermeabilizações e isolamentos, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 12ª subcategoria – Andaimes e outras estruturas provisórias, da 5ª categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1OTY1 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 60% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Plano de trabalhos Ponderação : 70%; Nome: Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra Ponderação : 30%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Endereço: Largo Vasco da Gama Código postal: 9880-352 Localidade: Santa Cruz da Graciosa Telefone: 295730040 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: geral@cm-graciosa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António Manuel Ramos dos Reis Cargo: Presidente da Câmara 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8a37c750-5c6e-4b02-be68-7e4ef2594198-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419286363