1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel NIPC: 501366288 Endereço: Rua Duques de Aveiro, nº 35, Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Soure Freguesia: Freguesia de Samuel Telefone: 239580002 Fax: 239580002 Endereço da Entidade: https://www.asamuel.pt/novo/ Endereço Eletrónico: geral@asamuel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA DE COLES DE SAMUEL" Descrição sucinta do objeto do contrato: "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA DE COLES DE SAMUEL" Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,100,320.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 2,100,320.04 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/2/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Soure Freguesia: Freguesia de Samuel 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará/Título de Registo Descrição: a) 1ª, subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; b) as 2ª, 4ª,5ª,6ª,7ª, 8ª,subcategorias da 1ª categoria, 9ª da 2ª categoria, 1ª,-- 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,12ª da 4ª categoria, 1ª,2ª, 9ª, 10ª11ª,12ª da 5ª categoria todas da(s) classe(s) correspondente(s) à(s) parte(s) da obra a que respeite(m), caso o adjudicatário não recorra à faculdade referida na alínea c); c) Desde que não seja posto em causa o disposto no nº 2 do artº 383 do CCP e sem prejuízo de outras disposições aplicáveis, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade dos subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente a executar os trabalhos correspondentes às habilitações neles constantes. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Endereço desse serviço: Rua Duques de Aveiro, nº 35, Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 239580002 Fax: 239580002 Endereço Eletrónico: geral@asamuel.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjgyNDQw 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Base Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Endereço: Rua Duques de Aveiro, nº 35, Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 239580002 Fax: 239580002 Endereço Eletrónico: geral@asamuel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Horácia Jordão Ferreira Vaz Pedrosa Cargo: Presidente de Direção