1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel NIPC: 501366288 Endereço: Rua Duques de Aveiro, nº 35, Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Soure Freguesia: Freguesia de Samuel Telefone: 239580000 Endereço da Entidade: www.asamuel.pt Endereço Eletrónico: geral@asamuel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Realização de um edifício destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia, envolvendo obras de demolição, escavação de terras, estruturas de betão armado, construção civil em geral, redes gerais de infra-estruturas, sistemas de AVAC, etc. Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de um edifício destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia, envolvendo obras de demolição, escavação de terras, estruturas de betão armado, construção civil em geral, redes gerais de infra-estruturas, sistemas de AVAC, etc. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,802,514.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1,802,514.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Soure Freguesia: Freguesia de Samuel 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: Categorias de Alvará conforme especificadas nas peças do concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Endereço desse serviço: Rua Duques de Aveiro, nº 35, Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 239580000 Endereço Eletrónico: geral@asamuel.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjMzNTY0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço da Proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: b.1) Curriculum da Empresa em Obras Similares (últimos 10 anos) (CR) Ponderação: 50 % Subfator Nome: b.2) Memória Descritiva e Justificativa modo de execução da obra (MDJ) Ponderação: 20 % Subfator Nome: b.3) Programa de Trabalhos Ponderação: 25 % Subfator Nome: b.4) Plano de Pagamentos (PPG) Ponderação: 5 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Endereço: Rua Duques de Aveiro, nº 35, Coles de Samuel Código postal: 3130 119 Localidade: Samuel Telefone: 239580000 Endereço Eletrónico: geral@asamuel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Horácia Jordão Ferreira Vaz Pedrosa Cargo: Presidente da Direção