1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM NIPC: 600086968 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas Endereço: Rua João de Deus, 12 E R/C C Código postal: 9050 027 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal) Telefone: 291145590 Endereço da Entidade: https://www.ifcn.madeira.gov.pt Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a criação de percurso pedestre de grande rota, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20 - 4.3.1 - FEADER - 002543 Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a criação de percurso pedestre de grande rota, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20 - 4.3.1 - FEADER - 002543 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 380,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233260 Valor: 380,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/4/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Porto Moniz Freguesia: Freguesia de Ribeira da Janela País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Porto Moniz Freguesia: Freguesia de Seixal - Porto Moniz País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: São Vicente Freguesia: Freguesia de São Vicente - São Vicente País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: São Vicente Freguesia: Freguesia de Boa Ventura País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ponta do Sol Freguesia: Freguesia de Canhas País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ponta do Sol Freguesia: Freguesia de Ponta do Sol País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ribeira Brava Freguesia: Freguesia de Serra de Água País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Câmara de Lobos Freguesia: Freguesia de Curral das Freiras País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Monte - Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santana Freguesia: Freguesia de Ilha - Santana País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santana Freguesia: Freguesia de Faial País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santana Freguesia: Freguesia de São Roque do Faial País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Machico Freguesia: Freguesia de Porto da Cruz País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Machico Freguesia: Freguesia de Machico País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Freguesia: Freguesia de Santo António da Serra - Santa Cruz País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Freguesia: Freguesia de Camacha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvara de construção Descrição: Emitido pelo IMPIC, IP o qual deve conter as habilitações adequadas necessárias a execução da obra ( titular de 13º subcategoria, da 5º categoria) em classe correspondente ao valor global da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM Endereço desse serviço: Rua João de Deus nº 12 E, R/C C Código postal: 9050 027 Localidade: Funchal Telefone: 291145590 Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY2Mjcw 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: O de mais mais baixo preço - 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas Endereço: Rua Pestana Junior, nº 6 5º andar Código postal: 9064 506 Localidade: Funchal Telefone: 291220200 Endereço Eletrónico: gabinete.srrac@madeira.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Marco António Mota Gomes Cargo: Tec. Infornatica