Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Endereço: Edifício VilaGerações-Quinta do Paraíso Código postal: 4970 748 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258510110 Fax: 00351 258510119 Endereço Eletrónico: geral@scmav.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Obra-Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 295986.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Comunitário de S. José, Arcos de Valdevez País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes no Artigo nº 81 do CCP, referidos no Artigo nº 17, do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Endereço desse serviço: Edíficio VilaGerações, Quinta do Paraíso-Vila Fonche Código postal: 4970 748 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258510110 Fax: 00351 258510119 Endereço Eletrónico: geral@scmav.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 45 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 60% - Preço Global mais baixo 40% - Valia técnica da proposta Estes critérios são decompostos em subcritérios, de acordo com o artigo 12.º do programa de procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Endereço: Edifício Vilagerações, Quinta do Paraiso, Vilafonche, Arcos de Valdevez Código postal: 4970 748 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258510110 Fax: 00351 258510119 Endereço Eletrónico: geral@scmav.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/05/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Luis Guimarães Fernandes Ponte Cargo: Diretor Administrativo