Designação da entidade adjudicante: Casa do Povo de Resende NIPC: 500934290 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa Do Povo de Resende Endereço: Av. Afonso Henriques, n.º 180 Código postal: 4660 211 Localidade: Resende País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Viseu Concelho: Resende Freguesia: Freguesia de Resende - Resende Endereço Eletrónico: casa_povo_resende@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EDIFÍCIO - CENTRO DE DIA - ADAPTAÇÂO DE EDIFÍCIO CASA DO POVO DE RESENDE Descrição sucinta do objeto do contrato: EDIFÍCIO - CENTRO DE DIA - ADAPTAÇÂO DE EDIFÍCIO CASA DO POVO DE RESENDE Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 250,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453000 Valor: 250,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Viseu Concelho: Resende Freguesia: Freguesia de Resende - Resende 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 420 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Documentos de habilitação solicitados no n.º 24 do PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Casa do Povo de Resende Endereço desse serviço: Av. Afonso Henriques, n.º180 Código postal: 4660 211 Localidade: Resende Endereço Eletrónico: casa_povo_resende@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Avaliação do preço ou custo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Casa do Povo de Resende Endereço: Av. Afonso Henriques, n.º180 Código postal: 4660 211 Localidade: Resende Endereço Eletrónico: casa_povo_resende@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Correia Caetano Cargo: Presidente da Direção da Casa do Povo de Resende 415728932