Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Ampliação da Representação da AdTMAD em Torre de Moncorvo - Laboratório Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução do edifício de ampliação incluindo trabalhos de demolições, construção civil, eletricidade, telecomunicações, segurança, climatização, abastecimento de água, saneamento e arranjos exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214610 Valor: 140000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Torre de Moncorvo, Localidade de Torre de Moncorvo País: PORTUGAL Distrito: Bragança Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a- os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP; b -Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; 4ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Gov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Preço: 60% 2. Valia técnica da proposta: 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José A. Boal Paixão Cargo: O Administrador