Designação da entidade adjudicante: A Anta - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã NIPC: 503364657 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Antonio Manuel Pereira Mimoso Endereço: largo do Centro Comunitário Código postal: 7330 012 Localidade: Beirã País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Marvão Freguesia: Freguesia de Beirã Telefone: 245909120 Fax: 245909121 Endereço da Entidade: https://aanta.pt/ Endereço Eletrónico: geral@aanta.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para a Melhoria da Eficiência Energéticas da Edifício da "A Anta" - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã - Unidade de Cuidados Continuados Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de Lâmpadas Atuais por iluminação Led, Substituição de equipamento caldeira de aquecimento, instalação de solar térmico Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 158,068.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71314000 Valor: 158,068.02 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 02-2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Marvão Freguesia: Freguesia de Beirã 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Previsto no Artigo 81 do CCP Descrição: a) Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n. 1 do artigo 55.; c) A entidade adjudicante aceitará como prova bastante de que o adjudicatário não se encontra abrangido por nenhum dos casos referidos nas alíneas a), b) e i) do artigo 55. a apresentação de um certificado de registo criminal ou, na sua falta, de documento equivalente emitido pela autoridade judicial ou administrativa competente, do qual resulte que aqueles requisitos se encontram satisfeitos; d) Documento comprovativo de Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) - Lei n. 89/2017, de 21 de agosto - ou o respetivo código de acesso (O preenchimento da declaração do RCBE é feito através do site https://justica.gov.pt/servicos/Registo-de-Beneficiario-Efetivo). 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Adminsitrativos de A " A Anta" Associação Cultural e de desenvolvimento da Beirã Endereço desse serviço: largo do Centro Comunitário Código postal: 7330 012 Localidade: Beirã Telefone: 245909120 Fax: 245909121 Endereço Eletrónico: geral@aanta.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Relação Qualidade Preço 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente - Antonio Manuel Pereira Mimoso Endereço: largo do Centro Comunitário Código postal: 7330 012 Localidade: Beirã Telefone: 245909120 Fax: 245909121 Endereço Eletrónico: geral@aanta.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Antonio Manuel Pereira Mimoso Cargo: Presidente da Direção 415513633