Designação da entidade adjudicante: Fundação Luís Vicente NIPC: 501688048 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços da Fundação Luís Vicente Endereço: Rua S. Gonçalo, nº 124 Código postal: 5030 428 Localidade: Lobrigos, São João Baptista País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane Telefone: 254821278 Endereço Eletrónico: fundacao_luis_vicente@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de Alteração das Instalações de Estrutura Residencial para pessoas idosas (erpi) com respostas sociais (rs), centro de dia (cdia) e serviços de apoio domiciliário e apoio domiciliário integrado (sad). Descrição sucinta do objeto do contrato: Reorganização interior e criação de novos compartimentos; Alteração da fachada na zona tardoz do edificado existente; Alteração dos vãos exteriores existentes Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 255,182.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215210 Valor: 255,182.70 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/22 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 183 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P. Descrição: Conforme o previsto no nº 13 do Programa de Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Luís Vicente Endereço desse serviço: Rua S. Gonçalo, nº 124 Código postal: 5030 428 Localidade: Lobrigos, Dão João Baptista Telefone: 254821278 Endereço Eletrónico: fundacao_luis_vicente@hotmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Avaliação do preço custo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Fundação Luís Vicente Endereço: Rua S. Gonçalo, nº 124 Código postal: 5030 428 Localidade: Lobrigos, São João Baptista Telefone: 254821278 Endereço Eletrónico: fundacao_luis_vicente@hotmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/07/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Fernando Borges Moreira Cargo: Presidente da Fundação Luís Vicente 415472656