Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4 Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP 07/DI/14 - MODERNIZAÇÃO DA DIREÇÃO DOS NÚCLEOS DO GF/AFTM-AERONAVES DO CFMTFA - OTA Descrição sucinta do objeto do contrato: Modernização dos gabinetes da direcção dos núcleos do GF/AFTM - Aeronaves, sendo que os trabalhos mais significativos da empreitada passam pela construção de salas de gabinetes em estrutura metálica, escadas de acesso em estrutura metálica, assim como execução das respectivas redes técnicas e revestimentos exteriores e interiores. Serão, ainda, substituídas as coberturas das áreas oficinais e armazéns para painel sanduíche. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea - Ota País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento. O Alvará de Construção deve conter: a) A 2ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) As 2ª. 5ª e 7ª subcategoria da 1.ª categoria, e as 1.ª e 10ª subcategorias da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos 4 Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço: 50% 2) Qualidade técnica da proposta apresentada: 50% 2.1) Adequação da Memória Descritiva e Justificativa: 40% 2.2) Adequação do Programa de Trabalhos: 30 % 2.3) Adequação do Plano de Mão-de-Obra e Equipamentos: 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos 4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: di.proj.eng2@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Nos termos do n.º 2 do art.º 31.º do Decreto-Lei n.º 12/2004 de 9 de Janeiro, a habilitação de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra posta a concurso e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere a alínea a) do ponto VIII do presente anúncio. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA