Município de Felgueiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente - Divisão de Projetos e Obras Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira Código postal: 4610 113 Localidade: Felgueiras Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318173 Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS/CASA DO RISCO - CONSTRUÇÃO/ BENEFICIAÇÃO Descrição sucinta do objeto do contrato: TRABALHOS PREPARATÓRIOS, DEMOLIÇÕES, ALVENARIAS, ISOLAMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÕES, REVESTIMENTOS, PAVIMENTOS INTERIORES, PAREDES, RODAPÉS, TECTOS, CANTARIAS, SERRALHARIAS, PINTURAS, VIDRACEIRO, LOIÇAS SANITÁRIAS, EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS, MOBILIÁRIO, SINALÉTICA, COBERTURAS, FUNILARIAS, DIVERSOS, ESTABILIDADE, REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM, ELECTRICIDADE E SEGURANÇA, TELECOMUNICAÇÕES, INSTALAÇÕES MECÂNICAS, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS, ARRANJOS EXTERIORES. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 456610.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212300 Valor: 456610.60 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Airães, concelho de Felgueiras. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Felgueiras Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja: A 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 1ª categoria em Edifícios de Construção Tradicional da classe correspondente ao valor da sua proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: FELGUEIRAS Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318179 Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%; Valia Técnica - 60%.. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Felgueiras Endereço: Praça da República Código postal: 4610 116 Localidade: FELGUEIRAS Telefone: 00351 255318000 Fax: 00351 255318170 Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Inácio Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras