1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Sport Clube Bordense NIPC: 501437967 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joaquim Trincheiras Endereço: Rua Humberto Silveira Fernandes, nº20 Código postal: 7150 129 Localidade: Borba País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Borba Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz) Telefone: 965383914 Endereço Eletrónico: sborbense@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Substituição de Relva Artificial do Campo de Futebol de Borba Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição da relva artificial existente por outra, devido ao seu desgaste (mau estado) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 186981.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45236119 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Borba Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 30 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 10ª Subcategoria (infraestruturas de desporto e lazer) da 2ª Categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sport Clube Borbense Endereço desse serviço: Rua Humberto Silveira Fernandes, nº20 Código postal: 7150 129 Localidade: Borba Telefone: 965383914 Endereço Eletrónico: scborbense@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Garantia de boa execução e capacidade técnica Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Total Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sport Clube Borbense Endereço: Rua Humberto Silveira Fernandes, nº20 Código postal: 7150 129 Localidade: Borba Endereço Eletrónico: scborbense@gmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/06/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Manuel Ganito Trincheiras Cargo: Presidente