1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505985217 - Município de Vizela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Obras Muncipais Endereço: Praça do Municipio, nº522 Código postal: 4815 013 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253486649 Endereço Eletrónico: projectos.obm@cm-vizela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conceção e Adaptação do Edificio do Turismo a "Loja do Turismo" Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de reabilitação de edifico existente e consequente apetrechamento de equipamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 111775.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45259900 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO S,João - VIZELA País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vizela Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Vizela - Setor de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça do Municipio, nº522 Código postal: 4815 013 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253486649 Endereço Eletrónico: da@cm-vizela.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 66.40 EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Muncipal de Vizela Endereço: Praça do Municipio, nº522 Código postal: 4815 013 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253486649 Endereço Eletrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As habilitações do alvará exigidas aos concorrentes são as seguintes: c) Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: i. A 4ª da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; ou empreiteiro geral ou construtor geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe que cubra o valor global da proposta. ii. A(s) 1ª e 9ª Subcategorias da 4ª Categoria; 1ªSubcategorias da 5ª Categoria em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dinis Manuel da Silva Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela