1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo NIPC: 506579344 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Suporte Administrativo e Financeiro Endereço: Rua José Dias Simão, s/n.º, Parque Tecnológico do Vale do Tejo Edifício INOVPOINT Alferrarede Código postal: 2200 062 Localidade: Abrantes País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Abrantes Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede Telefone: 241330330 Endereço da Entidade: www.tagusvalley.pt Endereço Eletrónico: geral@tagusvalley.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de edifício para aceleradores de empresas Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de edifício para aceleradores de empresas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 451263.53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP010/USAF/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Abrantes Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: a) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, de acordo com o estabelecido no artigo 8.º da Lei nº 41/2015, de 3 de junho; e b) A 7.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Suporte Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Rua José Dias Simão, s/n.º, Parque Tecnológico do Vale do Tejo Edifício INOVPOINT Alferrarede Código postal: 2200 062 Localidade: Abrantes Telefone: 241330330 Endereço Eletrónico: geral@tagusvalley.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço ou custo Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da TAGUSVALLEY Endereço: Rua José Dias Simão, s/n.º, Parque Tecnológico do Vale do Tejo Edifício INOVPOINT Alferrarede Código postal: 2200 062 Localidade: Abrantes Telefone: 241330330 Endereço Eletrónico: geral@tagusvalley.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/02/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Filomena Pereira Maia Mendes Cargo: Coordenadora da USAF