1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A. NIPC: 512012032 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CINFE - Construção de Infraestruturas e Equipamentos Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias) Telefone: 296202000 Fax: 296202399 Endereço da Entidade: www.eda.pt Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Substituição dos Grupos 3 e 4 pelos Grupos 9 e 10, na Central Termoeléctrica de Santa Bárbara, ilha do Faial, Açores Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço para a Substituição dos Grupos 3 e 4 pelos Grupos 9 e 10, na Central Termoeléctrica de Santa Bárbara, ilha do Faial, Açores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 15000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45251100 Vocabulário complementar: KA12 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias) País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 28 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC Descrição: Conforme artigo 22º do Programa de Concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CINFE . Cconstrução de infraestruturas e Equipamentos Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº 1 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296202150 Fax: 296202399 Endereço Eletrónico: pjcosta@eda.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade da proposta e prazo de execução Ponderação: 55 % Critério relativo ao custo Nome: Custo atualizado do kWh Ponderação: 45 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296202000 Fax: 296202399 Endereço Eletrónico: eda@eda.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/09/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge da Costa André Cargo: Diretor