Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13743/2025, de 2025-05-23, com o ID 419093778 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar NIPC: 506810267 Endereço: Rua Henrique Botelho Código postal: 5450-020 Localidade: Vila Pouca de Aguiar País: Portugal NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Todas Telefone: 259419100 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-vpaguiar.pt Endereço Eletrónico: vortal@cm-vpaguiar.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 935.191,67 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: EMP 14/2025 Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR – Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas Descrição: REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR – Escola Secundária e Escola Básica de Pedras Salgadas Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45223110 Preço base s/IVA: 935.191,67 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Escola Secundário de VPA Preço base s/IVA: 515.232,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45223110 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Escola Básica de Pedras Salgadas Preço base s/IVA: 419.958,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45223110 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11B Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 360 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme ponto 8 do Programa de Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-06-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme ponto 10 do programa de procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmVJMS9aaWdJYk82TGlWMXp4Y3hud082MmtOMXBsb0NIOXNSWi9HL3NGcXZkZ1RFUjlXZG5WTk5nL1BXTVBZOUVoOUU3c0VKSmdQRTZHRFZka0pXd0E9PSgxVEw2 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Endereço: Av.ª da República N.70 Código postal: 5370-403 Localidade: Mirandela Telefone: +351 278201770 Fax: +351 213506001 Endereço eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dra.Ana Rita Ferreira Dias Bastos Cargo: Presidente da Câmara Municipal 29 - ALTERAÇÃO Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d90e781c-0cf2-4f5a-bf75-35dacb1767a4-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Aviso Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419108519