Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, 1 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP - 01/DI/2019 - BENEFICIAÇÃO DO ARMAZÉM DE COMBUSTÍVEIS NA ILHA DAS FLORES AÇORES Descrição sucinta do objeto do contrato: Alargamento da vedação e respetivo portão de acesso; execução de pavimento rígido em betão de cimento na área a intervencionar (no interior da vedação); substituição do portão da vedação por um portão de correr; substituição da iluminação interior e exterior do edifício; beneficiação da drenagem da rede de águas pluviais dos pavimentos e taludes; instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas; instalação de sistema de deteção de incêndios; beneficiação das tomadas estáticas existentes na placa e instalação de tomadas estáticas na placa oposta; demolição de pilares e vigas interiores e execução de estrutura metálica de reforço da cobertura (interior). Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz das Flores Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 90 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: a) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) 2ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comando da Logística da Força Aérea Direção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, 1 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade técnica da proposta apresentada Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, 1 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/30 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA