Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora NIPC: 680015019 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública Endereço: Av.. Drº. Francisco Sá Carneiro,nº 19, Urb. Moinhos das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Telefone: 214400600 Fax: 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@simas-oeiras-amadora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público, no âmbito da celebração de acordo quadro, para a execução da empreitada de obras públicas destinada à remodelação de redes de águas residuais e pluviais no concelho da Amadora- anos de 2018/2019. Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 141/2018 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232410 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência:Por meses Por 12 meses É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Alfragide País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Encosta do Sol País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Mina de Água País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Falagueira-Venda Nova País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Águas Livres 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 360 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública Endereço desse serviço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro,nº 19, Urb. Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 214400600 Fax: 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@simas-oeiras-amadora.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5,00 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secção de Contratação Pública Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro,nº 19, Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Telefone: 214400600 Fax: 214400604 Endereço Eletrónico: comprasmas@simas-oeiras-amadora.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/07/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Tavares Cargo: Presidente do Conselho de Administração