1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AS - Empresa das Águas de Santarém, E. M, S. A. NIPC: 508114381 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar Código postal: 2000 093 Localidade: Santarém País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: Todas Telefone: 243305050 Endereço da Entidade: www.aguasdesantarem.pt Endereço Eletrónico: geral@aguasdesantarem.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Substituição de condutas em Amiais de Baixo, Louriceira e Alcanhões - 2024 Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Substituição de condutas em Amiais de Baixo, Louriceira e Alcanhões - 2024 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,100,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Valor: 1,100,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 07/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim ; Renovação de condutas de água 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito/Região: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Em conformidade com o artigo 81 do CCP Descrição: Entregar os documentos previstos no artigo 20.º do Programa de Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Endereço desse serviço: Praça Visconde Serra do Pilar Código postal: 2000 093 Localidade: Santarém Telefone: 243305050 Endereço Eletrónico: aprovisio@aguasdesantarem.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço - 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Empresa das Águas de Santarém - EM, SA Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar Código postal: 2000 093 Localidade: Santarém Telefone: 243305050 Endereço Eletrónico: aprovisio@aguasdesantarem.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Gustavo Madeira Cargo: Diretor Geral