1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém NIPC: 501403906 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Centrais Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001 904 Localidade: Santarém País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém Telefone: 243309520 Fax: 243309539 Endereço da Entidade: WWW.ipsantarem.pt Endereço Eletrónico: geral@ipsantarem.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Melhoria da Eficiência Energética em Edifícios da Escola Superior Agrária - 1ª fase Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria da Eficiência Energética em Edifícios da Escola Superior Agrária - 1ª fase Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 400,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 400,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 81/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 Lote n.º 1 Designação: Edifício da Agricultura Preço Base do lote: 130,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Lote n.º 2 Designação: Edifício Administrativo Preço Base do lote: 120,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Lote n.º 3 Designação: Edifício da Administração (Direção) Preço Base do lote: 85,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Lote n.º 4 Designação: Edifício residência (Pousada) Preço Base do lote: 65,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: de acordo com o Artigo nº 27 do Programa do Proced Descrição: Documentos de habilitação 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Santarém - Serviços Centrais Endereço desse serviço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001 904 Localidade: Santarém Telefone: 243309520 Fax: 243309539 Endereço Eletrónico: geral@ipsantarem.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): WWW.ipsantare.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: avaliação do preço enquanto único aspeto de execução do contrato 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Politécnico de Santarém - Serviços Centrais Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001 904 Localidade: Santarém Telefone: 243309520 Fax: 243309539 Endereço Eletrónico: geral@ipsantarem.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Marques Cargo: Administrador do Politécnico de Santarém