Município de Penacova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico e Obras Públicas Endereço: Largo Alberto Leitão, n.º 5 Código postal: 3360 341 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Eletrónico: geral@cm-penacova.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Const. Rem. Rede Águas Freg. Sazes Lorvão-Água Sazes e Midões / Sist Drenagem Freguesias Concelho Est Elevatórias de Esgotos - Est. Elev. Esg. Z Ind. Alagoa / Pav. Obras Compl. Freg. Sazes Lorvão- Beneficiação EM535-2 (Z. Ind. Alagoa/Espinheira) Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma conduta adutora para Ab Água a Sazes, Const Sist Elevatório e de coletor gravítico na Zona Industrial de Alagoa e Benef de um troço EM535 (Zona Ind de Alagoa à Espinheira) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 460706.97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Alagoa (Freg Figueira de Lorvão) e Espinheira, Sazes do Lorvão e Midões (Freg Sazes do Lorvão), do Concelho de Penacova País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Penacova Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Reporta-se para o Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico e Obras Públicas - Sector de Obras Públicas Endereço desse serviço: Largo Alberto Leitão, n.º 5 Código postal: 3360 341 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 45 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penacova Endereço: Largo Alberto Leitão, n.º 5 Código postal: 3360 341 Localidade: Penacova Telefone: 00351 239470300 Fax: 00351 239478098 Endereço Eletrónico: geral@cm-penacova.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/07/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Humberto José Baptista Oliveira Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penacova