Município de Azambuja Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - DF - Aprovisionamento Endereço: Praça do Município, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400420 Fax: 00351 263401271 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: DIOM/E55/16 Instalação da Casa da Juventude de Azambuja no Edifício da Rua dos Campinos Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação da Casa da Juventude de Azambuja no Edifício da Rua dos Campinos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 290000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Azambuja País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF - DF - Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400420 Fax: 00351 263401271 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Azambuja Endereço: Praça do Município, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400420 Fax: 00351 263401271 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 17.1 - 4ª subcategorias da 1ª categoria - Alvenarias, rebocos e assentamento e cantarias da classe correspondente ao valor global da proposta; - 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e 1ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 17.2 - A presente empreitada integra candidatura no âmbito do Portugal 2020, Programa Operacional Regional Alentejo, Eixo Prioritário: Ambiente e Sustentabilidade com a Designação: Plano de ação de regeneração urbana - centros urbanos complementares (cod. ALT20-08-2316-FEDER - 000026), pelo que a Entidade Adjudicante só procederá à adjudicação da empreitada caso se verifique a aprovação da identificada candidatura. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Abreu de Sousa Cargo: Presidente