Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vallis Habita, E.M. Endereço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6 Código postal: 4440 590 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224229138 Fax: 00351 224229139 Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação Social do Calvário - Valongo Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação das Coberturas dos Edifícios Habitacionais do Empreendimento de Habitação Social do Calvário - Valongo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 200883.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Valongo País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Valongo Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP de acordo com o Artigo 20.º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Vallis Habita, E.M. Endereço desse serviço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6 Código postal: 4440 590 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224229138 Fax: 00351 224229139 Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Vallis Habita, EM Endereço: Rua de Portugal, 26 - Apartado 6 Código postal: 4440 590 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224229138 Fax: 00351 224229139 Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/05/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Diomar Santos, Eng. Cargo: Presidente do Conselho de Administração