Município de Seia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Seia Endereço: Largo Dr. António Borges Pires Código postal: 6270 494 Localidade: Seia Telefone: 00351 238310230 Fax: 00351 238310232 Endereço Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reparação de Muro de Suporte da Plataforma da Via de Circulação Rodoviária EM Cabeça - Av. Da Independência Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 85372.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cabeça País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Seia Código NUTS: PT167 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Ponto 20 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Dr. António Borges Pires Código postal: 6270 494 Localidade: Seia Telefone: 00351 238310243 Fax: 00351 238310244 Endereço Eletrónico: naa_daf@cm-seia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Gatewit - Compras Públicas (www.compraspublicas.com) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Seia Endereço: Largo Dr. António Borges Pires Código postal: 6270 494 Localidade: Seia Telefone: 00351 238310230 Fax: 00351 238310232 Endereço Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo Cargo: Presidente da Câmara