Município da Póvoa de Varzim Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Vasconcelos Carvalho Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252624828 Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e valorização do Cine-Teatro Garrett: Espaço envolvente - Rua das Hortas e Rua Santos Minho - ref.ª CP003/16 Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua das Hortas, Travessa das Hortas e Rua Santos Minho Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 425000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232451 Valor: 425000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Póvoa de Varzim País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos mencionados no n.º 14 do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252624828 Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Grátis. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252090000 Fax: 00351 252090010 Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho Cargo: Assistente Técnica