Município de Vila Velha de Ródão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente do Município de vila Velha de Ródão Endereço: Rua de Santana Código postal: 6030 230 Localidade: Vila Velha de Ródão Telefone: 00351 272540300 Fax: 00351 272540301 Endereço Eletrónico: doua@cm-vvrodao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação das Piscinas Municipais de Vila Velha de Ródão Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação de piscinas e edifício de apoio (balneários e ginásio) existentes, valorização de espaços envolventes e infraestruturas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1173104.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212212 Valor: 557972.17 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45212222 Valor: 615131.83 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Velha de Ródão País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Vila Velha de Ródão Código NUTS: PT169 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme cláusula 22ª do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente do Município de Vila Velha de Ródão Endereço desse serviço: Rua de Santana Código postal: 6030 230 Localidade: Vila Velha de Ródão Telefone: 00351 272540300 Fax: 00351 272540301 Endereço Eletrónico: doua@cm-vvrodao.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) Link de contexto: www.acingov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Endereço: Praça Rainha D. Leonor Código postal: 6000 117 Localidade: Castelo Branco Telefone: 00351 272348110 Endereço Eletrónico: correio@cbranco.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/01/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Luís Miguel Ferro Pereira Cargo: Presidente da Câmara Municipal