EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Investimentos e Aprovisionamento Endereço: Alameda das Linhas de Torres nº198/200 Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217813600 Fax: 00351 217813699 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de obra pública de requalificação da Rua do Arsenal e da Rua da Alfândega, em Lisboa. Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obra pública de requalificação da Rua do Arsenal e da Rua da Alfândega, em Lisboa. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 87 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Investimentos e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres nº198/200 Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217813600 Fax: 00351 217813699 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A. Preço - 60% B. Garantia de boa execução dos trabalhos - 15% C. Adequabilidade do plano de aprovisionamentos, mão-de-obra e equipamentos ao plano de trabalhos - 15% D. Prazo de Execução -10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMEL, E.M, S.A Endereço: Alameda das Linhas de Torres nº198/200 Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217813600 Fax: 00351 217813699 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/01/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mónica D'Andrade Cargo: Responsável pelos Serviços Jurídicos