Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz Endereço: Rua da Igreja, 976 Código postal: 4600 786 Localidade: Amarante Endereço Eletrónico: gcdvilacaiz@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Enrelvamento do Campo se Jogos do Grupo Cultural Desportivo de Vila Caíz Descrição sucinta do objeto do contrato: ENRELVAMENTO DO CAMPO DE JOGOS DO GRUPO CULTURAL DESPORTIVO DE VILA CAÍZ Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 313521.37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77314100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Caíz País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Amarante Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; O alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. deve conter: - A 10ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. . 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz Endereço desse serviço: Rua da Igreja, 976 Código postal: 4600 786 Localidade: Amarante Telefone: 00351 918660810 Fax: 00351 255420284 Endereço Eletrónico: gcdvilacaiz@hotmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Grupo Cultural Desportivo de Vila Caiz Endereço: Rua da Igreja, 976 Código postal: 4600 786 Localidade: Amarante Telefone: 00351 918660810 Fax: 00351 255420284 Endereço Eletrónico: gcdvilacaiz@hotmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Luís Martins Ferraz Cargo: Presidente da Associação