Santa Casa da Misericórdia da Ilha do Corvo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Marco Paulo Bettencourt Pereira Endereço: Rua jogo da Bola s/n Código postal: 9980 024 Localidade: Vila do Corvo Telefone: 00351 292590320 Fax: 00351 292590330 Endereço Eletrónico: santacasadocorvo@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Requalificação do Serviço de Apoio ao Domicílio do Corvo Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação da cozinha e da lavandaria existentes no piso 0, bem como da copa e sala de convívio existentes no piso 1. Serão criados mais espaços para arrumos no piso 0, assim com um armazém. O piso 1 terá mais dois quartos com instalação sanitária privativa, assim como um gabinete médico Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 450000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua do Jogo da Bola s/n País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Corvo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com a clausula 22º do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia do Corvo Endereço desse serviço: Rua Jogo da Bola s/n Código postal: 9980 024 Localidade: Vila do Corvo Telefone: 00351 292590320 Fax: 00351 292590330 Endereço Eletrónico: santacasadocorvo@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Não existe Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Suporte papel contra pagamento EUR500,00 Suporte informático gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: K1 - Preço - 40% K2 - Qualidade técnica da proposta - 60% K2.1 - Plano de trabalhos - 70% K2.2 - Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia do Corvo Endereço: Rua Jogo da Bola s/n Código postal: 9980 024 Localidade: Vila do Corvo Telefone: 00351 292590320 Fax: 00351 292590330 Endereço Eletrónico: santacasadocorvo@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marco Paulo Bettencourt Pereira Cargo: Provedor