Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira nº1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038541 Endereço Eletrónico: dgrdn@defesa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Recuperação/Reconstrução de uma ETAL no Depósito POL NATO de Ponta Delgada (DPNPD) Descrição sucinta do objeto do contrato: O DPNPD possui uma ETAL para tratamento das águas de lastro que se encontra em funcionamento precário. Existe a necessidade de intervencionar esta ETAL, recuperando -a e reconstruindo -a por forma a permitir o tratamento das águas de lastro provenientes da trasfega e movimentação de combustível, garantindo dessa forma a operação normal do POL NATO. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 950000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45252100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POL NATO de Ponta Delgada País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Plataforma eletrónica de compras públicas - Gatewit Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira nº1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038541 Endereço Eletrónico: dgrdn@defesa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta mais vantajosa conforme definido em Caderno de Encargos 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira nº1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038541 Endereço Eletrónico: dgrdn@defesa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/09/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Técnico Superior Cargo: Paulo Gonçalves