INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço: Ed. Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490 548 Localidade: Ourém Telefone: 00351 249545721 Fax: 00351 249540399 Endereço Eletrónico: gaf@insignare.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de ampliação das instalações oficinais da Escola Profissional de Ourém Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 196097.43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 196097.43 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Santa Teresa de Ourém, n.º 13 - Ourém País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Ourém Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos previstos na cláusula 10.ª do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Ed. Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490 548 Localidade: Ourém Telefone: 00351 249545721 Fax: 00351 249540399 Endereço Eletrónico: gaf@insignare.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da INSIGNARE-Associação de Ensino e Formação Endereço: Ed. Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490 548 Localidade: Ourém Telefone: 00351 249545721 Fax: 00351 249540399 Endereço Eletrónico: sec@insignare.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/09/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES CP008/2015/GAF Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco Vieira Cargo: Diretor Executivo