Município de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública Endereço: Travessa do Municipio, nº 3 c/v Código postal: 2710 592 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EM-2015/15000026 - Empreitada de execução de Espaço de Cidadão em Fitares Descrição sucinta do objeto do contrato: EM-2015/15000026 - Empreitada de execução de Espaço de Cidadão em Fitares Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45259900 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Travessa do Municipio, nº 3 c/v Código postal: 2710 592 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Vergilio Horta Código postal: 2710 510 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/09/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará contendo as seguintes habilitações: Empreiteiro geral ou construtor geral de construção tradicional, classe correspondente ao valor total da proposta ou 1ª Subcategoria da 1ª categoria, classe correspondente ao valor total da proposta, e1ª Subcategoria da 4ª categoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, e 10ª Subcategoria da 4ª categoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Basilio Horta Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra