Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal do Nordeste Endereço: Rua do Poceirão, s/ n.º Código postal: 9630 171 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296480570 Fax: 00351 296488633 Endereço Eletrónico: Info.sfn@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação de um Troço do Caminho Rural do Espigão da Madeira (Achada/Nordeste) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 290781.56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233142 Valor: 290781.56 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia da Achada País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no art.º 19º do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Florestal do Nordeste Endereço desse serviço: Rua do Poceirão, s/ n.º Código postal: 9630 171 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296480570 Fax: 00351 296488633 Endereço Eletrónico: Info.sfn@azores.gov.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Suporte papel (n.º 1, art.º 11º Programa Procedimento Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 50,00 (cinquenta euros), em numerário ou cheque emitido à ordem do Serviço Florestal do Nordeste. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do Anexo IV do Programa do Procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 93, s/ n.º Código postal: 9900 014 Localidade: Horta Endereço Eletrónico: info.sraa@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/08/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A solicitação das peças (CD) deve ser feita por e-mail para o endereço eletrónico indicado no n.º 1, sendo o seu fornecimento feito contra o pagamento indicado no ponto 9.2, devendo ser indicados (para registo), o nome, endereço, endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, bem como a forma que pretendem utilizar para a sua entrega. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Elsa Susana de Sousa Dimas Silva Cargo: Diretora do Serviço