Ministério da Defesa Nacional - Marinha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Superintendência do Material Direção de Infraestruturas Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100 148 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211903445 Fax: 00351 213255518 Endereço Eletrónico: di.daf@marinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada Reformulação do Sistema de Produção de Água Quente da Messe de Sargentos na Escola de Tecnologias Navais Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 95000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não Segunda-Feira, 11 de Maio de 2015 Número 90 É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola de Tecnologias Navais Alfeite - Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP - Conforme programa 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MDN - Marinha - SM - DI Endereço desse serviço: Praça do Comércio Código postal: 1100 148 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: di.daf@marinha.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: - Através da plataforma eletrónica de contratação pública GATEWIT. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: GRATUITO 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme programa. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Superintendente do Material Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100 148 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: ssm.secretaria@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES NPD 3015013331 - Só serão admitidos os titulares de alvará de construção, emitidos pelo INCI, para as seguintes categorias: 1) A 10.ª subcat. da 4.ª cat. em classe correspondente ao valor da proposta; 2) A 4.ª, 5.ª e 8.ª subcat. da 1.ª cat.; e a 1.ª subcat. da 4.ª cat., na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. Diário da República, 2.ª série - N.º 90 - 11 de maio de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 2850/2015 - Página n.º 2 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bento Manuel Domingues, CMG ECN Cargo: Diretor da DI em Suplência