1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AGE Porto RE, SA NIPC: 514082720 Endereço: Rua Dominguesz Alvarez, 34, 3.1 Código postal: 4150-801 Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 962876468 Fax: ?238602229? Endereço da Entidade (URL): https://community.vortal.biz/PRODPublic/Profile/719028391 Endereço Eletrónico: xthimbault@agepartenaires.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-08-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 11.925.265,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2025 UCC - Matosinhos Sul Designação do contrato: Empreitada de construção de uma UCC( Unidade de Cuidados Continuados) Descrição: Empreitada de construção de uma UCCI ( Unidade de Cuidados Continuados Integrados) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215100 Preço base s/IVA: 11.925.265,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 540 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-09-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Ver cláusula 25.º do Programa de Concurso 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NFYyblB0Z2U4QXQwSEdIVVJWQzU1QXhGejBCMk5raGZOUVZnUWptb3dyYVUwSUF0aUdOdUVnRFFSODhPSzd4cFpMVFFuUmlVK0l5dGpOcy9CUncrT3c9PSZlS2kq 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução da obra (MD) Ponderação : 30%; Nome: Prazo de execução e garantia do seu cumprimento, e Plano de Trabalhos (PT) Ponderação : 40%; Nome: Plano de mão-de-obra (PMO) Ponderação : 15%; Nome: Plano de Equipamento (PE) Ponderação : 15%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: AGE PORTO RE, SA Endereço: Rua Dominguesz Alvarez, 34, 3.1 Código postal: 4150-801 Localidade: Porto Telefone: +351 962876468 Fax: +351 238602229 Endereço eletrónico: xthimbault@ageparteneires.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: António dos Santos Coelho Cargo: Gestor do Projeto 419445699