1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto NIPC: 501413197 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras e Património Endereço: Rua Roberto Frias, s/n Código postal: 4200-465 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 220414515 Fax: 225 081 440 Endereço da Entidade (URL): http://www.fe.up.pt/ Endereço Eletrónico: compras@fe.up.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-08-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 245.604,72 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPN 04/2025 Designação do contrato: REMODELAÇÃO DOS ESPAÇOS AFETOS AOS SICC, SRH E SALAS A208, A209 E A210 Descrição: REMODELAÇÃO DOS ESPAÇOS AFETOS AOS SICC, SRH E SALAS A208, A209 E A210 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 Preço base s/IVA: 245.604,72 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 160 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 7.ª Subcategoria da 1ª categoria (Trabalhos em perfis não estruturais), na classe correspondente ao valor global da proposta; 5.ª Subcategoria da 1ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) na classe na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; 1.ª Subcategoria da 4.ª categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA.) na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; 12.ª Subcategoria da 4ª categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; 1.ª Subcategoria da 5ª categoria (Demolições), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/up-feup/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-08-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/up-feup/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5dFNoatGEtX3gamRLmg0IqfwxA06xXcm7GtUcTV5SUClFrztt3 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: O Diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, s/n Código postal: 4200-465 Localidade: Porto Endereço eletrónico: feup@fe.up.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Helena Mota Ruão Cargo: Técnico Superior 419408308