1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Cenintel, Centro de Inteligência Formativa, Ensino e Formação Profissional, Lda. NIPC: 507261682 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Epav - Cenintel - Cen.Inteligência Formativa,Ensino Formação Profissional,Lda. Endereço: AV DOUTOR ANTÓNIO BRANDÃO DE VASCONCELOS QUINTA DA SARRAZOLA Código postal: 2705-182 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares Telefone: 219290586 Endereço da Entidade (URL): www.epav.pt Endereço Eletrónico: servicosfinanceiros@epav.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 17-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 625.481,48 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 009/2025_CTE-I Designação do contrato: EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA COZINHA, PASTELARIA, RESTAURANTE, SALA MULTIFUNCIONAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS – ESCOLA DE COLARES Descrição: EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA COZINHA, PASTELARIA, RESTAURANTE, SALA MULTIFUNCIONAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS – ESCOLA DE COLARES Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214310 Preço base s/IVA: 625.481,48 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Colares 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-08-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Deposito Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SVdpR1l3Qzc4RUJRSVZlWWh3S01GVi81L0hodHQxaU1qVGtPREMyeTNwUzhPMUpNOFBrVnVsZGNaV0lPV2xrMk81Wm1pMG52SlBZNUNCdHZIbDlRZXc9PWwySk11 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Garantia dos equipamentos Hoteleiros Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Economia Circular Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Gerência Endereço: AV DOUTOR ANTÓNIO BRANDÃO DE VASCONCELOS QUINTA DA SARRAZOLA Código postal: 2705-182 Localidade: Sintra Telefone: +351 219290586 Fax: +351 219290586 Endereço eletrónico: secretariacolares@epav.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: josé Luís Furtado Cargo: Gerente 419321273