1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Patronato - Centro Paroquial e Social Santa Mafalda NIPC: 501067566 Endereço: Rua Dr. Figueiredo Sobrinho, n.º 12 Código postal: 4540 133 Localidade: Arouca País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo Telefone: 256944341 Endereço Eletrónico: geral@cppsrsm.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI) do Patronato Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI) do Patronato Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,900,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 4,900,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 02/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás IMPIC Descrição: i)Alvará de EOP da 4ªsubcategoria da 1ª Categoria em classe de habilitações que cubra a totalidade do valor da proposta; ii)Restantes Alvarás que se considerem necessários para os demais valores parciais. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-cppsrsm/faces/app/pap/listaDocs.jsp?papId=753 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço mais baixo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Direção do Patronato - Centro Paroquial e Social Santa Mafalda Endereço: Rua Dr. Figueiredo Sobrinho, n.º 12 Código postal: 4540 133 Localidade: Arouca Endereço Eletrónico: geral@cppsrsm.org 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Luís Mário Araújo Ribeiro Cargo: Presidente de Direção